No âmbito das suas funções, a Comissão de Acompanhamento analisou o Relatório Atuarial e o Relatório e Contas da Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Novo Banco relativos ao exercício de 2024
Pedro Gabriel
O Fundo de Pensões do Novo Banco (NB) é gerido pela GNB – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, sendo o Novo Banco o único Associado.
Fazem parte do Fundo cinco planos de benefício definido: Plano Base, Plano Complementar, Plano Administradores, Plano Complementar CD e Plano CD ex-BIC.
População
O
Quadro 1A diz respeito ao Plano Base, onde o número total de participantes/beneficiários aumentou 0,5% (1,12% em 2023). Os ativos com menos de 65 anos aumentaram 0,3% (3,16% em 2023).
O número de ex-participantes com direitos adquiridos passa de 1070 em 2023 para 1080 em 2024 (0,9%) (0,94% em 2023).
Constatam-se ainda aumentos na Invalidez e invalidez presumível em 0,2% (-0,97% em 2023) e na sobrevivência de cônjuges, 2,3% (3,42% em 2023); O número de órfãos manteve-se (91).
A idade média ponderada aumentou 1,1% (-0,15% em 2023) e a variação do salário médio/prestação média foi de 2,74% (4,2% em 2023). Por categorias temos os seguintes crescimentos:
-
3,35% nos ativos com menos de 65 anos;
- 2,81% nos ex-participantes com direitos adquiridos;
-
1,74% nos inválidos e velhice;
-
7,08 nos sobreviventes cônjuges;
-
11,86% nos órfãos.
No Plano Complementar, o número de beneficiários diminui -0,50% (-0,48% em 2023) com a invalidez e velhice a reduzirem -2,90% (-1,74% em 2023). A sobrevivência de cônjuges aumenta 17,30% (10,11% em 2023), a invalidez
e velhice diminui -1,88% (-9,5% em 2023) e a sobrevivência de cônjuges aumenta 1% (12,5% em 2023).
(Quadro 1B)
Responsabilidades
O método utilizado para avaliar e financiar as responsabilidades e para calcular a taxa de contribuição normal para o ano seguinte foi o Projected Unit Credit. O cenário mínimo de solvência coincide com o cenário de financiamento.
De acordo com a informação do relatório atuarial, as responsabilidades no Plano Base são as espelhadas no
Quadro 2A.
Deste montante, 89.694.601 euros (89.937.066 euros em 2023) correspondem a responsabilidades com o SAMS e 3.489.255 euros (3.427.263 euros em 2023) correspondem a responsabilidades com o pagamento de subsídios de morte.
O montante das Responsabilidades aumenta 3,94% (23% em 2023) sendo a distribuição feita da seguinte forma:
3,18% nos Reformados por invalidez e velhice; 9,63% na Sobrevivência de Cônjuges; 13,13% na Orfandade.
O
Quadro 2B reflete as responsabilidades do Plano Complementar, com uma redução de -7,28% (-5,22% em 2023). Constata-se igualmente uma diminuição de -8,91% nos reformados por invalidez e velhice e de -3,04% nos Órfãos e um aumento de 12,30% na Sobrevivência Cônjuges.
Distribuição
No
Quadro 3 é possível verificar a repartição do Fundo por Planos.
O peso do Plano Base passa de 88,3% para 88,4%. O valor decresce 1,3% (9,81% em 2023).
O peso do Plano Complementar passa de 5,3% para 4,4% decrescendo 18% em valor (+3,88% em 2023).
O Plano CE - Parcela Indivisa passa de 5,2% para 5,5% crescendo em valor 4,2% (15,93% em 2023). As restantes parcelas têm pesos abaixo de 1%. O total do Fundo decresce -1,4%.
Os níveis de financiamento degradaram-se em relação a 2023. O nível de financiamento dos reformados e pensionistas é de 100%. O nível das responsabilidades dos ativos passa de 102,23% em 2023 para 85%. O nível das
responsabilidades totais é de 95% (97,5% em 2023).
Verifica-se que o Plano Base não dá cumprimento ao estabelecido, apresentando um défice de 32.928.623 euros nos serviços passados de ativos. Os Planos Complementar e Administradores CE- NB revelam excesso de financiamento. O fundo, como um todo, e considerando apenas 95% das responsabilidades da população ativa, apresenta um rácio de cobertura de 98,2%.
(Quadro 4)
