A Comissão de Acompanhamento analisou o Relatório do Atuário Responsável e o Relatório e Contas do Fundo de Pensões do Banco Santander Totta (FPBST) relativos ao exercício de 2024
Pedro Gabriel
O FPBST é gerido pela Santander Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. O Banco Santander Totta constitui-se como único Associado.
O relatório atuarial integra na sua análise informação relativa ao plano de pensões de benefício definido BST. A 31 de outubro de 2023 foi integrada a totalidade das responsabilidades com a realização dos planos de pensões do Associado e a totalidade do património do Fundo de Pensões BANIF no Fundo de Pensões Banco Santander Totta.
As responsabilidades e o património referidos anteriormente, passaram a fazer parte de uma secção do Fundo de Pensões Banco Santander Totta, denominada “Secção B” e aí afetas as quotas-partes constituídas para cada um dos respetivos planos de pensões. O anterior Fundo de Pensões BANIF encontra-se subdividido em duas populações:
- Subpopulação A: proveniente do Banif;
- Subpopulação B: proveniente do ex-BBCA.
Na Secção A, o plano de pensões dos colaboradores do BST é de benefício definido. O Plano Base é substitutivo e independente do regime público de Segurança Social, uma vez que decorre do estabelecido no ACT bancário. Para os colaboradores do ex-BTA, o benefício do ACT é reduzido pela pensão atribuída pelo Regime Geral da Segurança Social proporcional ao tempo de serviço no Banco.
No caso da Secção B, o plano dos colaboradores também é de benefício definido.
Para a Subpopulação A, o plano de pensões é complementar do Regime Geral da Segurança Social e dependente das pensões atribuídas pelo mesmo.
Para a Subpopulação B, o plano de pensões é independente do Regime Geral da Segurança Social e segue, na generalidade, o previsto no ACT.
População
Na Secção A, em 2024, a população beneficiária, comparada com a de 2023, aumentou 0,24% (0,2% em 2023).
A Reforma por velhice aumentou e é de 63,2% (61,6% em 2023), a Reforma antecipada diminuiu e é de 16,6% (18,4% em 2023), a Viuvez + orfandade também aumentou, sendo agora 19,3% (18,8% em 2022) e a Invalidez diminuiu 0,9% (1,3% em 2022).
No caso da Secção B, o total de Beneficiários passou de 800 em 2023 para 813 em 2024 (+1,6%). O seu peso passou de 53,9% em 2023 para 55,3% em 2024 (+1,4 %).
O total de Participantes passou de 685 em 2023 para 657 em 2024 (-4,1%) e o seu peso passou de 46,1% em 2023 para 44,7% em 2024 (-1,4%).
(Quadro 1)
O
Quadro 2 sintetiza a população coberta na Secção A. Como se pode constatar, o peso dos pensionistas/reformados passou de 66,4% em 2023 para 66,2% em 2024 (-0,210%). O peso dos participantes ativos passou de 33,6% em 2023 para 33,8% em 2024 (+0,21%).
Responsabilidades
De acordo com a informação dos relatórios atuariais (2024 e anteriores) o valor das Responsabilidades Passadas com Beneficiários no caso da Secção A são as espelhadas no
Quadro 3. Em relação a 2023, as responsabilidades totais com prestações em pagamento aumentaram 2,3% (0,6% em 2023), com maior incidência nas pensões de velhice, que é de 10,2%, (15,5% em 2023), e nas pensões de Sobrevivência, que é de 11,5% (6,7% em 2023).
O valor do SAMS diminui -0,2% (0,6% em 2023). O subsídio por morte aumentou 2,5% (3,8% em 2023).
Na Secção B constata-se uma redução no valor atual das responsabilidades por serviços passados na ordem dos 0,4%.
No
Quadro 4 apresenta-se o total do valor atual das Responsabilidades Passadas, onde se constata um acréscimo das responsabilidades com participantes ativos em 8,06% (9,4% em 2023). O peso das responsabilidades passadas com pensões pesa agora 79,83% do total (80,69% em 2023). O peso das responsabilidades com ativos é agora 20,17% (19,31% em 2023).
Evolução
No
Quadro 5 está espelhada a evolução do Fundo (Secção A).
O valor do Fundo em 2024 aumentou 0,87% (-0,3% em 2023) por efeito de um redução das transferências em 128,17% (100% em 2023), e um aumento da contribuição do participante de 1,21%.
Os rendimentos do Fundo diminuíram 15,66% (aumentaram 178,9% em 2023).
O pagamento de benefícios diminuiu 2,96% (aumentou 5% em 2023), os prémios de seguros aumentaram 16,65% (reduziram-se 15,8% em 2023).
A contribuição dos participantes aumentou 1,21% (3,5% em 2023). Como consequência, o saldo do Fundo aumentou 186,84% (98% em 2023).
No relatório atuarial a taxa de rendimento do Fundo é de 6,50% (7,69% em 2023).
De referir que na Secção A e na Secção B verifica-se um nível suficiente de financiamento, de acordo com os normativos da ASF e do BdP (Reformados 100%; Ativos 117,72% (>= 95%).
