Os conselheiros aprovaram o Relatório e Contas do Sindicato relativo a 2024, bem como os Regulamentos dos regimes Geral e Especial do SAMS e o regulamento Disciplinar
Inês F. Neto
Com uma Ordem de Trabalhos (O.T.) algo extensa – além do Relatório e Contas do exercício de 2024, estiveram também em apreciação e deliberação os regulamentos sobre os regimes Geral e Especial do SAMS e o regulamento Disciplinar –, o Conselho Geral de 15 de maio foi atravessado pela insistência de alguns conselheiros em mesclar no debate a questão da tabela salarial única, o que prejudicou de alguma forma a análise dos documentos e proporcionou momentos de tensão. O tema voltou a ser abordado no período fora da O.T. Como é habitual nos últimos anos, a apresentação do Relatório esteve a cargos dos técnicos do Sindicato:
Ricardo Dias expôs as vertentes do documento relativas à Atividade Sindical e à USP, enquanto José Caiado abordou a do SAMS.
Oito conselheiros intervieram, com a oposição à Direção a elogiar os resultados positivos do SAMS, mas a criticar a atividade sindical desenvolvida, considerando-a insuficiente.
Falando em nome da Direção, António Fonseca foi perentório: “A equipa que lidero conseguiu alterar o rumo em que o SAMS estava, que tem agora um horizonte bastante mais positivo do que no passado.”
Referindo-se à questão da tabela única para ativos e reformados, respondeu aos críticos afirmando: “Querem compensar 30 anos na tabela. Os pressupostos de quando se criaram duas tabelas mudaram. Sei que há reformados com dificuldades, e estamos a trabalhar para resolver o problema – e vamos continuar. Mas não contem connosco para vender ilusões aos sócios.”
O Relatório e Contas foi aprovado por larga maioria, com sete votos contra e uma abstenção.
Discriminação positiva
Os objetivos das alterações aos Regulamentos dos regimes do SAMS foram explicados por João Ferreira e Humberto Cabral, respetivamente vice-presidente e vogal da Direção. Referindo que o regime Geral não é alterado desde 2021 e o regime Especial desde 2003, João Ferreira adiantou que se pretende “uma discriminação positiva: quem mais contribui tem um pouco mais de benefícios”.
Entre as diversas alterações, conta- se a clarificação nos procedimentos de inscrição e reinscrição de beneficiários. “Muitos bancários, quando se aproximavam da idade de reforma ou tinham problemas mais graves de saúde, desvinculavam-se de outros sindicatos e inscreviam-se no nosso SAMS. Agora passamos a poder analisar essas inscrições. É uma forma de salvaguardar o nosso sistema”, explicou Humberto Cabral. Por outro lado, os beneficiários passam a poder não só inscrever familiares, mas também a cancelar inscrições, por exemplo em casos de divórcio litigioso.
Já o regime Especial passa a ter duas categorias: o Plano MAIS (aqueles que pagam quotizações para o Mais Sindicato) e o Plano MAIS Premium (aqueles que tabém pagam quotizações para o FSA- Fundo Sindical de Assistência). A cada categoria serão atribuídos benefícios distintos.
Com estas e outras mudanças nos regimes, a Direção pretende garantir a sustentabilidade do SAMS, favorecer os beneficiários que são simultaneamente sócios do Sindicato, e atrair novos associados. “Este foi um trabalho que demorou muitos meses e obrigou a múltiplas contas para ver o impacto de cada alteração”, frisou António Fonseca, agradecendo aos conselheiros as reivindicações e sugestões apresentadas.
O Regulamento do regime Geral foi aprovado por maioria, com três votos contra e uma abstenção.
Já o do regime Especial, também aprovado por maioria, mereceu dois votos contra e duas abstenções.
Disciplina
Por fim, coube a Paula Viseu apresentar o Regulamento Disciplinar, que não beneficiava de alterações desde 2010.
Em nome do Conselho de Disciplina, de que é membro, Paula Viseu referiu que foi feito um trabalho de atualização, bem como de estruturação do regulamento.
Já em resposta à intervenção de um conselheiro, Paula Viseu esclareceu: “Neste Sindicato, quando fazemos alterações em qualquer regulamento, fazemo-lo para atualizar ou para ou ajustar aos Estatutos. Não por razões político-sindicais.”
O Regulamento Disciplinar foi aprovado pela maioria dos conselheiros, com quatro votos contra e duas abstenções.
Boas perspetivas |
O Relatório e Contas de 2024 mereceu o parecer positivo do Conselho Fiscalizador do Contas.
Apresentado por Fernando Martins, o parecer destaca a melhoria significativa dos resultados e a situação financeira equilibrada. “A tendência negativa foi alterada desde há dois anos. Os resultados são bastante satisfatórios, o que deixa boas perspetivas para o futuro”, considerou. |
Atividade Sindical
Aumenta o número de sócios jovens
O número de associados do Sindicato diminuiu em 1%, sobretudo devido a falecimentos. No entanto, os sócios com menos de 29 anos – que representam o futuro – aumentaram 16%
Inês F. Neto
O Relatório e Contas de 2024, aprovado no Conselho Geral, reflete o movimento de sócios do Sindicato, que são a sua razão de ser. É uma verdade de La Palisse, mas sem sócios não há MAIS e, claro, não há SAMS.
No final de 2024, o Mais Sindicato contava com 33.023 sócios, o que representa uma diminuição de 501 face a 2023 (-1%).
A principal razão para a diminuição foi, infelizmente, o falecimento de 603 sócios reformados (50%), o que representa +11% em relação a 2023. O segundo motivo, igualmente preocupante, foi o abandono do setor, com 309 cancelamentos de inscrições (21%), embora tenha diminuído em relação ao ano anterior (-11%).
Pelo lado positivo, saliente-se que ocorreram 829 admissões e readmissões, apesar de representar uma redução de 359 (-30%) comparativamente a 2023. Destaque para o aumento de 128 sócios no BNP Paribas.
Por fim, refira-se que a representatividade das mulheres na estrutura de sócios manteve-se em 2024, constituindo 39% do total
(ver quadro 1).
Negociação coletiva
No âmbito da contratação coletiva, a atividade sindical começou com as mesas negociais todas em aberto, de forma permitir ao Sindicato iniciar de imediato a discussão das atualizações salariais para 2024.
Mas apesar da pressão do Sindicato para que houvesse celeridade na negociação da atualização salarial, a intransigência das Instituições de Crédito (IC) não o permitiu, o que levou os sindicatos a unirem-se e desencadearem uma série de ações, como uma concentração frente à APB e uma greve na CGD.
Juntos, seis sindicatos do setor elaboraram o Diagnóstico do Setor Financeiro, denunciando as condições laborais e salariais na banca, e apresentaram-no publicamente, nomeadamente ao Presidente da República, ao Governo e aos grupos parlamentares.
Apesar dos extraordinários lucros, os bancos continuaram irredutíveis na recusa em negociar aumentos salariais dignos, o que obrigou o MAIS, o SBN e o SBC a remeterem os processos ao Ministério do Trabalho, pedindo a conciliação junto da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). O ano terminou com acordo em todas as mesas negociais, tendo os Sindicatos garantido aumentos salariais não só para 2024, mas também 2025, garantindo desta forma que a atualização de 2025 processar- se-ia logo no mês de janeiro, para ativos e reformados.
Resultado positivo
Como destaca o documento, no que diz respeito à situação económica a Atividade Sindical chegou ao final de 2024 com um resultado positivo de 2,2 milhões de euros (+68%), com um ligeiro aumento dos gastos em 0,4% e um acréscimo dos rendimentos em 10% face a 2023
(ver quadro 2).
As principais alterações nos gastos ocorreram na despesa com pessoal, que registou um aumento de 87 mil euros (+4%), e nos outros gastos, que diminuíram em 87 mil euros (-11%). No que respeita aos rendimentos, salienta-se o crescimento de 344 mil euros nos juros e outros rendimentos similares, bem como um acréscimo de 226 mil euros (+11%) nas prestações de serviços, impulsionado pelo crescimento das rubricas de serviços de lazer: circuitos turísticos e campismo e caravanismo.
SAMS
Consolidação de recursos permite novos investimentos
O SAMS continua apostado em prestar cuidados de saúde de excelência, o que exige contas saudáveis e capitais próprios para manter a inovação tecnológica. Fruto das estratégias implementadas, em 2024 o resultado líquido foi de cerca de 4,6 milhões de euros, o que permitiu o reforço do equilíbrio financeiro
Inês F. Neto
O Relatório e Contas do SAMS relativo a 2024 salienta a conjuntura difícil do setor de saúde em Portugal, que se reflete também no subsistema do Mais Sindicato: pressões inflacionistas, aumento dos custos operacionais, escassez de profissionais, uma população envelhecida e com a prevalência crescente de doenças crónicas a que é preciso responder.
No caso concreto do SAMS, o documento salienta que o subsistema, enquanto entidade financiadora e prestadora de cuidados de saúde, enfrenta um conjunto significativo de desafios, nomeadamente a redução do número de beneficiários ativos, o que se tem traduzido “numa diminuição das contribuições, comprometendo o financiamento do sistema”
(ver quadro 3).
“Esta situação é agravada pelo aumento da população beneficiária reformada, que, ao ter uma contribuição inferior, acentua a pressão sobre o modelo de financiamento. Adicionalmente, cerca de 40% dos beneficiários do SAMS têm mais de 65 anos, o que implica uma procura acrescida de cuidados de saúde e, consequentemente, um aumento substancial da despesa”, devido ao aumento de doenças crónicas
(ver gráfico 1).
Por outro lado, a concorrência do mercado é cada vez mais agressiva. Perante este cenário, o SAMS adotou algumas estratégias, como a abertura a entidades externas, permitindo rentabilizar a capacidade instalada e captar recursos e reforçar o financiamento. Outra aposta foi na internalização de serviços, diminuindo assim as comparticipações a entidades externas – que atualmente é de cerca de 40% do montante anual de contribuições, “canalizadas para entidades concorrentes do SAMS”.
Modernizar
Os recursos conseguidos permitem aos SAMS fazer investimentos na modernização, pois é necessário continuar a inovar do ponto de vista tecnológico.
“A transformação digital no setor da saúde é essencial para garantir uma maior eficiência operacional, melhorar a experiência dos beneficiários e reforçar a capacidade de resposta clínica”, lê-se no Relatório.
“A adoção de novas tecnologias, como sistemas integrados de informação, telemedicina, automatização de processos administrativos e soluções de suporte à decisão clínica, será determinante para a sustentabilidade e modernização do subsistema”, acrescenta.
Excedente
O SAMS registou em 2024 um total de gastos de 137.854.836 euros e um total de rendimentos de 142.415.402 euros, o que culminou num resultado líquido positivo de 4,6 milhões (concretamente 4.560.443 euros).
Isso corresponde a uma contenção no volume de gastos em comparação com 2023. Por outro lado, os rendimentos tiveram uma evolução bastante positiva de 3%, “sugerindo uma gestão financeira relativamente estável, com um aumento nos rendimentos superando o aumento nos gastos, o que resultou num resultado líquido positivo”, especifica o Relatório e Contas
(ver quadro 4).
O resultado de 2024 corresponde a um aumento de cerca de 4,4 milhões de euros em relação ao ano anterior, em resultado do aumento dos rendimentos e da manutenção dos gastos.
