No âmbito das suas funções, a Comissão de Acompanhamento analisou o Relatório Atuarial e o Relatório e Contas da Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Novo Banco relativamente ao exercício de 2022. O Novo Banco constitui-se como único associado
Pedro Gabriel
O Fundo de Pensões do Novo Banco conta com três planos, designados por Plano Base, Plano Complementar e Plano Administradores. O Plano Base fundamenta-se no estabelecido no Acordo Coletivo de Trabalho do Setor Bancário (ACT), com algumas exceções, nomeadamente ao nível do salário pensionável no que respeita aos participantes com origem no BIC.
Os Planos de pensões Complementar e dos Administradores são complementares ao estabelecido no ACT e não estão abrangidos por qualquer regulamentação coletiva de trabalho ou outra. Os planos de pensões em análise são todos de benefício definido, sendo substitutivos e independentes do regime público de Segurança Social.
População
O
quadro 1 demonstra que o número total de beneficiários no Plano Base aumentou 0,19% (7,13% em 2021) e os ativos com menos de 65 anos reduziram-se em 5,20% (-9,20% em 2021).
O número de ex-participantes com direitos adquiridos passa de 982 para 1060 (+7,94%).
Constataram-se aumentos na rúbrica Invalidez e invalidez presumível de 0,40% em 2022 (1,58% em 2021) e na rúbrica sobrevivência de cônjuges, de 4,43% (3,54% em 2021).
A idade média aumentou um ano entre 2021 e 2022 em cada categoria, bem como a variação salário/pensão (média).
No
quadro 2 é possível verificar que a população total coberta pelo Plano aumenta 0,094% (6,68% em 2021) com a seguinte distribuição:
• Plano Base = 0,193%;
• Plano Complementar = -1,294% (1,2% em 2021);
• Plano Administradores = 0,0% (-12,5% em 2021).
Responsabilidades
O método utilizado para avaliar e financiar as responsabilidades foi o Projected Unit Credit, o mesmo utilizado para calcular a taxa de contribuição normal para o ano seguinte. Este método é o recomendado pelas Normas Internacionais de Contabilidade e aceite pela ASF e BdP.
O
quadro 3 mostra-nos o total das responsabilidades. Do montante total, 79.130.285 euros correspondem a responsabilidades com o SAMS e 2.559.640 euros a responsabilidades com o pagamento de subsídio de morte. As responsabilidades com pensões de reforma representam 90,5% do total, 8,9% no caso das pensões de sobrevivência e 0,6% nas pensões dos órfãos.
Entre 2022 e 2021 as responsabilidades passadas com ativos diminuíram 53,33%.
O peso dos ativos com menos de 65 anos passa de 86,2% em 2021 para 85,2% em 2022 e os ex-participantes com direitos adquiridos passam de 13,8% em 2021 para 14,8% em 2022.
O peso dos ativos com menos de 65 anos diminuiu 1,05% e o dos ex-participantes aumentou 1,05%. (Quadro 4)
Todos os níveis de financiamento melhoraram em relação a 2021.
O nível de financiamento dos reformados e pensionistas é de 100% e o nível de responsabilidades dos ativos passa de 93,4% para 137,4%.
O nível das responsabilidades totais é de 100,90%. Os níveis mínimos de solvência são ainda superiores. (Quadro 5).