À proposta de 8,5% do MAIS, SBC e SBN, o Montepio respondeu com 2,5%. Inaceitável, dizem os Sindicatos
Inês F. Neto
Embora com uma convenção própria negociada, o Montepio justifica a sua contraproposta para 2023 com a mesma argumentação das restantes instituições.
Não obstante a existência de várias convenções no setor, originadas pela diversidade de condições existentes em cada uma das IC, todas propuseram aos Sindicatos 2,5% de aumentos salariais, refletindo uma prática concertada, comportamento que se repudia veementemente.
Para estes Sindicatos, a resposta do banco é uma afronta aos seus trabalhadores, ao apresentar um valor percentual de aumento nas tabelas e cláusulas de expressão pecuniária de 2,5%, indigno face à inflação de 2022 e à prevista para este ano. MAIS, SBC e SBN rejeitam completamente esta posição e deixam claro que se o banco não evoluir na sua proposta não haverá acordo.
Além do mais, consideram inadmissível que no enquadramento económico o Montepio escamoteie a responsabilidade da gestão nos resultados da instituição e a desloque para os trabalhadores.
Entretanto, foram divulgados os resultados do exercício de 2022 e a verdade é que o banco teve um resultado líquido de 33,8 milhões de euros, ou seja, um lucro cinco vezes superior ao registado de 2021, que foi de 6,6 milhões de euros.
Sem esquecer, claro, os trabalhadores dispensados e os que estão a ser “convidados”, ao abrigo do programa de ajustamento do banco.
Clausulado
Tal como as IC com outras convenções, o Montepio recusa praticamente todas as propostas de clausulado dos Sindicatos, com a já infelizmente conhecida frase: “A proposta não é aceite”. As razões apresentadas não diferem das recebidas anteriormente pelos Sindicatos: umas porque implicam um aumento de encargos, outras porque são matéria do âmbito da gestão de cada IC, outras ainda por a atual redação ser suficiente. O banco rejeita até propostas de cariz social, como a dispensa no âmbito do processo de adoção e acolhimento familiar.
Algumas cláusulas propostas, como a regulamentação do teletrabalho, não são liminarmente rejeitadas, mas o Montepio remete para a lei que vier a ser aprovada. Por fim, numa ou noutra, por exemplo o subsídio infantil, há disponibilidade para introduzir alterações, com a redação a adotar em sede de negociação.
RMA: não assine imediatamente! |
MAIS, SBC e SBN aconselham os sócios a não assinarem qualquer proposta sem terem certeza dos seus direitos, devendo consultar os respetivos Serviços Jurídicos. O banco garante a manutenção do SAMS nas rescisões por mútuo acordo (RMA), mas nenhum protocolo foi estabelecido com os Sindicatos.
Os Sindicatos da UGT reuniram-se com a Direção de Gestão de Pessoas do Montepio em 31 de janeiro, para a
apresentação da fase final do Programa de Ajustamento. Na sequência dessa reunião, foi-lhes solicitado que analisassem a possibilidade de um novo protocolo SAMS para os trabalhadores que aceitassem a RMA.
No mesmo dia, os Sindicatos manifestaram a sua disponibilidade para analisar essa opção. E, após estudarem a questão, enviaram um email ao Montepio com a sua proposta de Protocolo SAMS para os que aceitassem a RMA e tivessem mais de 55 anos.
O banco nunca respondeu à proposta dos Sindicatos, que a 22 de fevereiro tomaram conhecimento da comunicação do Montepio aos trabalhadores, onde lhes anunciava as condições do programa de ajustamento, nomeadamente a manutenção do SAMS para trabalhadores com mais de 55 anos.
A realidade é que neste momento não existe nenhum protocolo de manutenção do SAMS com o MAIS, o SBC e o SBN. Mas os Sindicatos tudo farão para apoiar os sócios
que ao longo de uma vida de trabalho foram beneficiários do SAMS e que agora entendam ter um novo caminho a seguir, pelo que estão a analisar a redação do Protocolo com o intuito de viabilizá-lo. |
