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Relatório e Contas aprovado

19/05/2021

A maioria dos conselheiros votou favoravelmente o Relatório e Contas do ano transato. Na mesma sessão foi também votado de forma favorável a alteração ao Regimento do Conselho Geral, os regulamentos de Gestão do SAMS e da Prestação de Serviço de Saúde a Beneficiários, bem como a venda das instalações da Secção Regional de Setúbal

O Conselho Geral do Mais Sindicato realizou-se no dia 18 de maio, no Auditório Delmiro Carreira, na sede da UGT, em Lisboa.
O primeiro ponto a ser votado foi a proposta de alteração do Regimento do Conselho Geral para o mandato 2019/2023, já que os novos estatutos aprovados na sessão anterior preveem que os membros dos secretariados de eventuais novas secções sindicais criadas durante este mandato sejam conselheiros de plenos direitos.
Ainda neste ponto deliberou-se que o Conselho Geral poderá futuramente ser realizado presencialmente e/ou por videoconferência, por convocatória da MAG.
Estas alterações mereceram o voto favorável de uma larga maioria dos conselheiros, com 11 votos contra e sem abstenções.

Contexto

No ponto 2 Ricardo Dias, da Área de Estudos, Planeamento e Auditoria, fez a análise das contas relativas à USP e Atividade Sindical, tendo José Carlos Caiado, da Comissão Executiva, feito o mesmo para o SAMS.
Ouvidos os conselheiros que pediram a palavra e esclarecidas as dúvidas, o Relatório e Contas foi aprovado por uma larga maioria com 11 votos contra e 5 abstenções.
No ponto 3 da Ordem de Trabalhos, as alterações aos regulamentos de Gestão do SAMS e do Regime Geral de Prestação de Serviços de Saúde a Beneficiários foram explicadas por Daniel Matos, do Conselho de Gerência.
Este ponto também mereceu intervenção por parte dos conselheiros tendo as duas alíneas sido votadas separadamente.
O Regulamento de Gestão do SAMS foi aprovado por larga maioria, com 11 contra e 3 abstenções.
O Regime Geral de Prestação de Serviços de Saúde a Beneficiários também obteve voto favorável da larga maioria dos conselheiros, com 11 votos contra e 2 abstenções.

Venda autorizada

O quarto ponto foi destinado à apreciação e deliberação sobre a venda das instalações da Secção Regional de Setúbal.
António Fonseca explicou que as condições do edifício determinam que a melhor solução passa pela venda mas que a mesma está dependente de se encontrar um local alternativo que seja benéfico para o Secretariado e para os sócios.
A proposta da Direção mereceu os votos favoráveis de uma larga maioria, com 11 votos contra e 10 abstenções.
Já o quinto ponto pretendeu autorizar a Direção a proceder à revisão da tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária de todos os outros Instrumentos de Regulamentação Coletiva em vigor (além do ACT do Setor Bancário), conforme explicação de Cristina Damião, do Pelouro da Contratação.
Este ponto teve voto favorável da larga maioria dos conselheiros, com 4  votos contra e 5 abstenções.

Recurso rejeitado

O último ponto disse respeito a um recurso apresentado pelo conselheiro Agnelo Furtado ao Conselho Geral relativamente à suspensão que lhe foi aplicada.
O conselheiro em questão teve oportunidade de fazer a sua defesa e em voto secreto 27 conselheiros votaram a favor do recurso, 58 votaram contra, tendo havido 1 voto em branco.
Com este resultado, a sanção ao conselheiro Agnelo Furtado não foi retirada.