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Prestações pecuniárias extraordinárias, ações sindicais e resultados

16/11/2022

​Todos os Bancários, no ativo ou na reforma, atentos a notícias e informações, esperam e sabem que podem contar com o persistente empenho e dedicação do MAIS SINDICATO, do SBN e do SBC na promoção de iniciativas e diligências sindicais para a defesa intransigente dos seus direitos e interesses.


Por estes dias, sem se abandonarem as frentes da negociação coletiva para as necessárias atualizações das retribuições salariais nas convenções coletivas, estes Sindicatos empenharam-se na promoção e realização de múltiplas reuniões com as Instituições de Crédito para a sua responsabilização e envolvimento na solução que garanta aos Bancários Reformados os mesmos benefícios atribuídos, por decisão do Governo, aos demais Reformados e Pensionistas.
Estes Sindicatos não começaram agora a tomar medidas, mas sim logo de imediato!!!!!
Desde a data em que a medida foi comunicada (06/09/2022) e que os Diplomas Legais entraram em vigor, os Sindicatos tudo têm feito para resolver o problema.
Mas de certeza todos compreenderão que a gravidade da situação não se resolve com a rapidez que todos desejamos.
Aliás, é nossa convicção que os vários comunicados emitidos até à data (07/09/2022, 19/09/2022, 21/09/2022, 28/09/2022, 07/10/2022 e 24/10/2022) refletem que estamos empenhados na solução.
Como todos saberão e resulta do nosso comunicado de 28/09/2022, os Sindicatos desde logo entregaram a todas as entidades, com competência para o efeito, o pedido de fiscalização sucessiva previsto na Constituição relativamente ao pacote legislativo de mitigação da inflação, atendendo à sua previsível inconstitucionalidade por não incluir a totalidade dos bancários reformados.


Em 24/10/2022 informámos os nossos sócios sobre as iniciativas já realizadas:
- Interpelação aos Bancos, ao Governo e à Assembleia da República sobre os diplomas referentes ao “pacote legislativo”;
- Reunião com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a quem foram expostos os argumentos sindicais;
- Entrega em Belém, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República, de um pedido de processo de fiscalização sucessiva, previsto na Constituição, do “pacote legislativo” de mitigação da inflação;
- Concentração de centenas de bancários reformados em S. Bento, junto à residência oficial do Primeiro-Ministro, exigindo o pagamento da meia-pensão;
- Entrega, aos assessores de António Costa, de uma carta reivindicando o pagamento aos bancários reformados da meia pensão do “pacote legislativo”;
- Reuniões entre os Sindicatos da UGT e os bancos, com o objetivo de sensibilizá-los para esta injustiça e reivindicar a meia pensão para os reformados e pensionistas bancários.

Hoje podemos considerar que tem havido abertura negocial das partes (Governo e Instituições de Crédito) no sentido de resolver o problema.
Não obstante, se tal não se verificar, os Sindicatos não encerrarão o processo e, como sempre disseram, seguirão a via desde sempre anunciada de requer a fiscalização da Constitucionalidade da medida, com base num parecer atempadamente solicitado.


… e as medidas de apoio aos trabalhadores no ativo


Cientes do exponencial aumento da inflação e das taxas de juros, estes Sindicatos anunciaram que reivindicariam compensações no âmbito do processo negocial para revisão das tabelas salariais.
Não obstante, várias Instituições de Crédito decidiram unilateralmente aplicar medidas extraordinárias por ato de gestão, ou seja, sem discutir com os Sindicatos.
Salientamos – nenhum Banco discutiu medidas extraordinárias de apoio com os Sindicatos.
Lamentamos a falta de diálogo, não porque nos opomos às medidas que foram sendo anunciadas, mas porque não cuidaram de as analisar e ponderar com os Sindicatos.
Se os Bancários merecem e precisam de apoios extraordinários, por um lado, por outro os Sindicatos não podem aplaudir os que, entretanto, foram atribuídos, já que não são iguais para todos e porque não abrangem todos os trabalhadores.
Em face da discricionariedade das medidas adotadas, estes Sindicatos mantêm o seu propósito de reivindicar apoios extraordinários à mesa das negociações para que, com justiça e clareza, todos os Bancários sejam ajudados.
Importa, pois, que todos os Bancários estejam unidos e solidários e saibam distinguir o trigo do joio, face a informações de origem sindical, tendenciosas e enganosas, apropriando-se indevidamente de resultados ou êxitos das múltiplas ações e reuniões promovidas e realizadas por estes Sindicatos filiados na UGT, como se tais resultados se devessem a eles e só a eles, o que é falso e é dito com repudiável intenção de induzir em erro, de enganar.
Colocados os pontos nos iis, o SBN, o Mais Sindicato e o SBC apelam mais uma vez à solidariedade de todos os Bancários e garantem que continuarão firmes na defesa dos direitos e interesses de todos os Bancários, no ativo e na reforma, seja neste ponto concreto da reivindicação de justas prestações pecuniárias extraordinárias, seja na dinamização das atualizações das tabelas salarias em sede de contratação coletiva.
Juntos e solidários no reforço e engrandecimento destes Sindicatos!

O MAIS SINDICATO, O SBN E O SBC