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Plano de vacinação Covid-19: alterações no acesso às fases prioritárias

08/02/2021

O Ministério da Saúde modificou os critérios de acesso à vacina na 1.ª fase, incluindo também todas as pessoas com mais de 80 anos, independentemente de terem ou não patologia.

O plano de vacinação compreende três fases, dando prioridade a pessoas com certas doenças e idade. É o Centro de Saúde que organiza a lista de prevalências e chama para a vacinação, razão por que a inscrição é importante.

Prioridades de vacinação

Foram definidas três fase de vacinação e respetivas prioridades.

Na 1.ª fase as pessoas com mais de 80 anos, tendo ou não patologias, juntam-se agora às que já tinham acesso prioritário à vacinação.

Assim, poderá ser vacinado nesta fase quem tem mais de 50 anos e menos de 80 e sofra duma destas patologias:

  • Insuficiência cardíaca;
  • Doença Coronária;
  • Insuficiência renal (TFG<60ml/min);
  • DPOC ou doença respiratória crónica sob suporte ventilatório e/ou oxigenoterapia de longa duração.

    Esta fase deverá durar até 31 de março.


Na 2.ª fase serão vacinadas pessoas com 65 anos ou mais, com ou sem patologias, e pessoas entre os 50 e os 64 anos com pelo menos uma das seguintes patologias:

  • Diabetes;
  • Neoplasia maligna ativa;
  • Doença renal crónica (TFG>60ml/min);
  • Insuficiência hepática;
  • Obesidade (IMC>35Kg/m2);
  • Hipertensão arterial.

O SAMS ainda não tem informação de como terá de proceder para as declarações a emitir para a 2.ª fase, pelo que, para já, não pode emiti-las.

 

Na 3. ª fase será vacinada a restante população.

 

Declaração eletrónica

Para poderem ter acesso prioritário à 1.ª fase de vacinação, os beneficiários do SAMS que sofram das patologias referenciadas e não tenham médico de família no Centro de Saúde da sua área de residência deverão obter junto do seu médico assistente no SAMS uma declaração da doença.

Nesta alteração, o Ministério da Saúde decidiu também que a declaração a emitir por médicos que não trabalhem no Serviço Nacional de Saúde (SNS) relativamente às patologias que, existindo, permitem que as pessoas com mais de 50 anos sejam também vacinadas na 1ª fase, seja feito única e exclusivamente numa aplicação disponibilizada pelo Ministério da Saúde – Prescrição Eletrónica de Medicamentos (PEM).

O SAMS está a trabalhar para disponibilizar aos seus médicos o acesso interno a essa aplicação, o que se espera ocorra em breve.

Os beneficiários do SAMS deverão pedir ao seu médico assistente – Medicina Geral e Familiar, Medicina Interna, Cardiologista, Pneumologista, Nefrologista ou outro médico, conforme o caso – a emissão dessa declaração. Para tal deverão marcar uma consulta ou teleconsulta.


Mais de 80 anos

Às pessoas com mais de 80 anos, caso não estejam inscritas no Centro de Saúde da sua residência, bastará sinalizar no respetivo Centro de Saúde, presencialmente ou por email, que pretendem ser vacinadas contra o Covid-19 na 1.ª fase, indicando o número de utente do SNS e os contactos para poderem ser convocadas para a vacinação.