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AR chumba pacote laboral

19/06/2026

Foi uma votação histórica. A proposta do Governo de alteração da legislação laboral foi esta sexta-feira rejeitada pela maioria dos deputados. Os trabalhadores e os seus sindicatos estão de parabéns, pela luta desencadeada contra o pacote laboral.

A reforma laboral do Governo morreu. Depois de rejeitada pelos trabalhadores e pela UGT na concertação social, foi esta sexta-feira, dia 19 de junho, chumbada na Assembleia da República com os votos contra do PS, do Chega, do Livre, do PCP, do Bloco de Esquerda, do PAN e do JPP. Votaram a favor o PSD, o CDS e a IL.

Profundamente injusta pelo desequilíbrio que propunha a favor dos empregadores, o pacote laboral pretendia fragilizar ainda mais os trabalhadores.

Os trabalhadores e o movimento sindical rejeitaram esta reforma desde o início e lutaram contra ela, como se observou na greve geral de 11 de dezembro de 2025, convocada pelas duas centrais sindicais e cuja participação parou o país.

O MAIS esteve sempre na linha da frente contra o pacote laboral, unindo-se à UGT e aos seus sindicatos, e acionando o fundo de greve para que os bancários pudessem paralisar sem constrangimentos económicos.

Vitória


Face ao chumbo no Parlamento, a UGT emitiu um comunicado em que se congratula com o desfecho do pacote laboral. “Esta era uma reforma que visava reforçar o poder e a discricionariedade do empregador, que cortava direitos, que fragilizava trabalhadores, famílias e sindicatos.”

Para a UGT, esta era “uma reforma que desregulava horários, que fomentava a precariedade, que atacava a negociação coletiva e a greve” e que “atentava contra a dignidade do trabalho e contra a Constituição”.

A central sindical adianta ainda que esta “é uma vitória para aqueles que durante as negociações, durante a Greve Geral de 11 de dezembro e em todos os momentos de luta se mantiveram unidos e mostraram aos atores políticos que a rejeição desta via era a única solução”. 

Os trabalhadores e os seus sindicatos estão de parabéns.